Algumas palavras só, breves e simples.
A primeira para assinalar as razões desta nova edição, a qual se encontrava já fora dos meus propósitos. Sucedeu no entanto que alguns dos preletores universitários da matéria — todos eles outrora meus extremados discípulos, hoje queridos amigos e colegas — me chamaram insistentemente a atenção para a circunstância de o livro se não encontrar à disposição nas livrarias. Sendo ele o livro de texto recomendado em muitas das faculdades de direito de países lusófonos, impunha-se a sua reedição. Ao que acrescia a circunstância de, por motivos vários conhecidos, neste século ter aumentado em enorme medida, porventura sobretudo em Portugal (mas não só…), a atividade legiferante e correspondentemente também jurídico-científica em matéria penal: quer sob a fo