Um manual introdutório de um nome de vulto no Direito Penal português: conceito de Direito Penal; fins do Direito Penal; características essenciais do Direito Penal; classificações do Direito Penal e das infracções penais; o Direito Penal e outros ramos do Direito; as ciências penais são alguns dos temas abordados neste manual.

Os tempos que vivemos deixam adivinhar profundas alterações na sociedade e necessariamente no Direito. Passados 10 anos sobre a última edição do Direito Penal Português – Introdução e Teoria da Lei Penal, chega aos leitores esta nova edição atualizada que, como foi sempre o meu propósito, poderá ser útil e servir os estudantes de direito penal.